Ação Parlamentar

Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2015

Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 8/2015, do Deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 36 da C. E. (Caracteriza como de risco e prejudicial à integridade física a atividade exercida pelos agentes penitenciários e agentes socioeducativos e assegura regime especial de aposentadoria a esses servidores.

Comissão Especial Indicação Júlia Amélia Mitraud Vieira para o cargo de Presidente da Faop

Comissão Especial para emitir parecer sobre a Indicação nº 7/2015, do nome da Sra. Júlia Amélia Mitraud Vieira para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop

Comissão de Participação Popular

Analisa sugestões de projetos e de outras ações legislativas encaminhadas à ALMG por entidades, sindicatos e organizações não governamentais (ongs).

Comissão de Saúde

Analisa proposições e assuntos relacionados com a área da saúde.

Comissão de Participação Popular

Analisa sugestões de projetos e de outras ações legislativas encaminhadas à ALMG por entidades, sindicatos e organizações não governamentais (ongs).

Comissão Especial Indicação de Jorge Raimundo Nahas para Presidente da Fhemig

Comissão Especial para emitir parecer sobre a Indicação nº 1/2015, do nome do Sr. Jorge Raimundo Nahas para o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2015

Comissão Especial para emtir parecer sobre a PEC 6/2015, de autoria do Deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 136 da C. E. (Normatiza a destinação dos recursos oriundos das taxas de segurança pública

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2015

Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 8/2015, do Deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 36 da C. E. (Caracteriza como de risco e prejudicial à integridade física a atividade exercida pelos agentes penitenciários e agentes socioeducativos e assegura regime especial de aposentadoria a esses servidores

Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno

Comissão Extraordinária das Águas

Destinada a propor ações e medidas para a resolução de conflitos relacionados ao uso e à proteção dos recursos hídricos; realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado; propor políticas públicas que promovam o uso racional e sustentável, a proteção e a conservação dos recursos hídricos do Estado; propor a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria.

Comissão Especial Indicação Júlia Amélia Mitraud Vieira para o cargo de Presidente da Faop

Comissão Especial para emitir parecer sobre a Indicação nº 7/2015, do nome da Sra. Júlia Amélia Mitraud Vieira para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop

Comissão Especial Indicação de Hugo Vocurca Teixeira para presidente do Ipsemg

Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação nº 10/2015, do Governador do Estado, do nome de Hugo Vocurca Teixeira para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Minas Gerais - Ipsemg.

Comissão de Cultura

Analisa proposições e assuntos relacionados com a área da cultura.

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Analisa proposições e assuntos relacionados com o desenvolvimento urbano e regional.

Comissão Especial Indicação Augusto Nunes-Filho para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado

Comissão Especial para emitir parecer sobre a Indicação nº 9/2015, do nome do Sr. Augusto Nunes-Filho para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (Mensagem nº 12/2015)

Comissão Especial Indicação do nome de Gustavo Gastão Corgozinho Cardoso para Diretor-Geral da Arsae

Comissão Especial para emtir parecer sobre a Indicação nº 22/2015, do nome de Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso para o cargo de diretor-geral da Agência Reguladora de serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG (Msg nº 76/2015)

Comissão Extraordinária das Barragens

Com a finalidade de realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompanhamento das consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade mineradora no Estado, notadamente no que tange ao rompimento das barragens ocorrido em Mariana, seus desdobramentos e ações de recuperação dos danos causados, bem como discutir a situação de outras barragens existentes no Estado.