Ação Parlamentar

Projetos, Requerimentos e Proposições

PL 3595 2016

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego Teixeirinha I - Aprincit -, com sede no Município de Itinga.

PL 3536 2016

Declara de utilidade pública a Associação dos Fruticultores Agricultores Familiares - Asfrutaf -, com sede no Município de José Gonçalves de Minas.

PL 3532 2016

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Aimorés o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um centro de tratamento de dependentes químimos.)

PL 3475 2016

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São João do Vacarias, com sede no Município de Virgem da Lapa.

PL 3474 2016

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Pedra Verde - ADV -, com sede no Município de Itaobim.

PL 3473 2016

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Catuji.

PL 3176 2016

Cria o Parque Estadual da Pedra Misteriosa e dá outras providências.

PL 2867 2015

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Virgem da Lapa - Apae de Virgem da Lapa -, com sede no Município de Virgem da Lapa.

PL 2833 2015

Dispõe sobre a publicação na Internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.

PL 2785 2015

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Itaobim - Acita -, com sede no Município de Itaobim.

PL 2777 2015

Declara de utilidade pública a Associação do Reassentamento Amigos Para Sempre, com sede na Fazenda São Bartolomeu, no Município de Itamarandiba.

PL 2776 2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Grão Pará de Santa Clara e Adjacências - ACPPRGPSC -, com sede no Município de Itamarandiba.

PL 2775 2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família - Acsafa -, com sede no Município de Paraopeba.

PL 2774 2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro da Barra - ACBB -, com sede no Município de Elói Mendes.

PL 2773 2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Bairro da Cachoeira e Região - Afabaca -, com sede no Município de Paraguaçu.

PL 2725 2015

Institui a política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - Peater - e o programa Estadual de Assitência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar - Proater - e dá outras providências.

PL 2436 2015

Dispõe sobre a Política de Gestão, Manejo Integrado e Reuso de Águas e dá outras providências.

PL 2242 2015

Dispõe sobre a política de assistência estudantil nas universidades públicas estaduais.

RQN 925 2015

Requer seja formulada manifestação de repúdio pela brutal morte do jornalista e blogueiro Evany José Metzker, do blog Coruja do Vale, do Município de Medina, e pelos atos de violência contra jornalistas, radialistas e demais comunicadores, que preocupam a sociedade brasileira.

RQN 194 2015

Requer seja formulado voto de congratulações com os familiares do professor Manoel Viana pela edição do livro "Gotas filosóficas", obra póstuma que será lançada em Padre Paraíso, sua cidade natal.