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Bandeiras do Vale avançam nas discussões do PPAG 2016-2019

Bandeiras do Vale avançam nas discussões do PPAG 2016-2019

Com participação intensa e significativa, representantes do Vale priorizam as demandas regionais no primeiro dia de debates sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019.

 

 

(29 de outubro de 2015)

 

Na sequência das audiências do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quarta-feira (28/10/15), a primeira reunião para debater um dos eixos temáticos desse processo. A reunião foi realizada pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária com o objetivo de discutir o eixo temático Infraestrutura e Logística.

 

Na manhã desta quarta (28), vários grupos de trabalho (GTs) se reuniram na Escola do Legislativo para tratar cada um de uma área dentro do eixo. Nos GTs, constituídos por cidadãos previamente inscritos, foram aprofundados conhecimentos sobre o PPAG para que eles ao final construíssem sugestões de melhorias.

 

Em audiência da Comissão de Participação Popular (CPP), às 17 horas, presidida pelo deputado Dr. Jean Freire, os representantes dos sete grupos de trabalho, reunidos em torno do eixo Infraestrutura e Logística, fizeram um resumo das propostas aprovadas e das novas ações sugeridas. Essa mesma sistemática realizada durante todo o dia se repetirá nas próximas audiências do PPAG. Ao final, as sugestões serão transformadas em Propostas de Ação Legislativa (PLEs), que serão apreciadas pela CPP, podendo ser apresentadas como emendas ao projeto do PPAG na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

 

Doutor Jean Freire, que coordenou os trabalhos na audiência, disse que “as coisas só tem significado quando nós as conhecemos”. Para ele, é nas comunidades que os problemas acontecem e “ninguém é mais importante que o povo para estar em reuniões com esse caráter participativo e que essa discussão é de suma importância para a democracia”.

 

Ouça aqui a entrevista de Dr. Jean à Rádio Assembleia

 

 

Setop - Depois de ouvir a apresentação de propostas por parte dos grupos, o titular da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Murilo Valadares, elogiou as intervenções sugeridas e fez comentários sobre algumas delas. Ele defendeu que o governo faça com urgência um plano de recursos hídricos para o Norte e Nordeste de Minas. “Esse é um legado que o governador Pimentel deveria deixar. Sabemos que falta água nessa região há muitos anos, mas não fizemos o desenho do que tem que ser feito, de como vamos captar e distribuir a água lá”, diagnosticou.

 

Além disso, Valadares também mencionou a situação das estradas do estado, especialmente da BR 367, que corta o Vale do Jequitinhonha. Segundo ele, todas as estradas são muito importantes e é necessário cuidar de todas elas, mas a LMG 677, trecho da BR 367 que liga as cidades de Virgem da Lapa e José Gonçalves de Minas deve ser prioritária para o governo, levando em conta a situação precária do trecho de 41 quilômetros de estrada de terra que dificulta o acesso da população as outras regiões do estado.

 

O secretário também anunciou que a Setop vai propor em breve um edital de projetos para obras nos municípios com menos de 100 mil habitantes. A ideia é que as cidades possam escolher três projetos cada uma para que o Governo do Estado os elabore gratuitamente. “Com os projetos prontos, os prefeitos podem ir atrás dos recursos. E o Estado passaria a atuar na indução de obras e ações nos municípios”, avaliou.

 

Bandeiras do Vale avançam

Com representantes de várias cidades, entre elas Turmalina, Veredinha, Ponto dos Volantes, Berilo e Coronel Murta, o Vale do Jequitinhonha teve intensa participação na discussão do primeiro dia de trabalho do PPAG. Eles apresentaram emendas em vários programas, priorizando as necessidades e demandas da região, entre elas o asfaltamento da BR 367, propondo as ligações entre as cidades de Capelinha e Itamarandiba, Araçuaí e Novo Cruzeiro e Almenara e Pedra Azul.

 

Segundo Marília Jardim, os representantes dos municípios do Vale estão fazendo o possível para garantir que as demandas regionais, muitas delas apresentadas dentro dos Fóruns Regionais do Governo, tenham espaço e avancem dentro da discussão do planejamento.

 

A representante do grupo que tratava do programa Infraestrutura Rural, Maria do Carmo Gonçalves, de Turmalina, apresentou a proposta de inclusão dos territórios do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha na aplicação dos recursos do Estado. Também defendeu a inclusão de projetos de piscicultura e apicultura para essas mesmas regiões, com acompanhamento intensivo, gerando emprego e renda. A meta para piscicultura será a seguinte nas regiões: Jequitinhonha (Alto, Médio e Baixo) e Mucuri: 25 mil por ano, de 2016 a 2019; e ainda, 30 mil por ano para o Norte.

 

Albano Silveira Machado, coordenador do grupo Água para Todos, que objetiva a universalização do uso da água, destacou a implantação de barraginhas como prioridade. Também nesse grupo, não estava incluído o Jequitinhonha, em suas três regiões; apenas o Norte de Minas. Na ação Implantação de cisternas de consumo nas áreas do semiárido mineiro, foi incluído o Alto Jequitinhonha. Na ação Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, foi recomendado aporte de recursos para todo o Jequitinhonha. A meta total será de R$ 21 milhões só para o ano de 2016.

 

Quanto ao programa Estradas de Minas, Evandro Aguileu recomendou a renegociação do empréstimo do BID de US$ 1 bilhão para que outras obras possam ser contempladas. Ele citou algumas como o asfaltamento de Capelinha a Itamarandiba e de Minas novas a Virgem da Lapa (no Jequitinhonha), e de Pompéu a Papagaios (Central).

 

Foram apresentadas também propostas ao programa Saneamento é Vida, em que foi reivindicada a alteração no planejamento financeiro, com aumento de recursos para os municípios nessa região; ao programa de Distribuição de Energia Elétrica, sugerindo que todas as regiões do Estado sejam inclusas no mesmo; no programa Desenvolvimento e Integração de Transportes foi reivindicado a inclusão do território Campo das Vertentes no mesmo para que o município de Conselheiro Lafaiete seja contemplado com a construção de um aeroporto e no programa Planejamento, gerenciamento e fiscalização de serviços e infraestrutura, foi requerido um projeto de implantação de trem de passageiros para o Alto Paraopeba, ligando a capital a Conselheiro Lafaiete. Além das supracitadas, outras propostas também foram discutidas dentro dos grupos.

 

Participação Popular

O planejamento e o aprimoramento das ações do governo por meio do PPAG também conta com a participação popular, uma importante aliada na consolidação desse processo. O processo participativo no orçamento do Estado foi elogiado por participantes dos grupos de trabalho.

 

PPAG - O PPAG trata do planejamento de médio prazo do Estado, prevendo despesas, metas de investimentos e obras por regiões de Minas Gerais, norteando o Orçamento do Estado. Ele está contido no Projeto de Lei (PL) 2.937/15, do governador, e está estruturado nos seguintes eixos temáticos: Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Segurança Pública; Saúde e Proteção Social; e Educação e Cultura. As discussões serão feitas até o dia 05 de novembro.

 

Assembleia Legislativa com acréscimos do mandato.

 

Fotos: Raíla Melo/ALMG

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