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Comunidades do Vale do Jequitinhonha recebem Certificações Quilombolas

Comunidades do Vale do Jequitinhonha recebem Certificações Quilombolas

Maior reconhecimento e oportunidade para os povos do Vale do Jequitinhonha

Cada dia mais, o Vale do Jequitinhonha caminha na direção de conquistar maior valorização e reconhecimento do seu povo, contando sempre com o apoio e o empenho do deputado estadual Dr. Jean Freire. No último sábado, 20, comunidades rurais de 6 municípios da região receberam a Certificação de Comunidade Quilombola. Acompanhado por seu assessor Marcos Luis Silva, o deputado participou da Cerimônia de Entrega dos Certificados, que foi realizada no Centro Paroquial de Berilo.

Brejo, Cruzeiro e Tabuleiro (em Berilo), Córrego do Rocha e Faceira (em Chapada do Norte), Bem Posta (Minas Novas), Vila Silvolândia, (Jenipapo de Minas), Mutuca de Cima (Coronel Murta);,Gravata, Onça, Campinhos, Capim Puba, Mutuca de Baixo e São José (em Virgem da Lapa) tiveram suas terras quilombolas reconhecidas. Para Dr. Jean, esse reconhecimento é muito importante e deve ser comemorado por todos. “A certificação dessas comunidades é importante, pois permite que essas famílias tenham acesso às diversas políticas públicas voltadas para os povos quilombolas”, afirma.

Ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida Rural, o Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência. Além disso, também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão localizadas.

Parceria - O processo de certificação é de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares (FCP) e conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda) e apoio da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais (N’golo), por meio da Comissão das Comunidades Quilombolas do Médio Jequitinhonha (Coquivale).

Neste ano, a fundação já distribuiu 143 certificados em todo país, 23 foram para comunidades quilombolas de Minas Gerais, das quais 14 estão localizadas no Vale do Jequitinhonha. As demais estão nos municípios de Angelândia, Bonito de Minas, Capelinha, Januária, Paulistas, Sabinópolis e Santa Helena de Minas. Com este pacote, a Fundação contabiliza a certificação de 2.821 comunidades como remanescentes de quilombo rural ou urbano.

O presidente da Coquivale e diretor cultural da N’golo, Alessandro Borges de Araújo, afirma que há cerca de 75 comunidades certificadas na região do Vale do Jequitinhonha. “Já recebemos a informação de que mais quatro comunidades de Jenipapo de Minas serão certificadas”, antecipa.

Para Dona Sebastiana Soares Pereira Macedo, moradora da comunidade rural de Bem Posta, foi um momento de grande emoção. “Estamos muito felizes porque recebemos nossa identidade. Andávamos pelos cantos afora e não podíamos falar que somos descendentes de quilombolas porque não tínhamos o certificado”, conta ela. A região onde Dona Sebastiana mora, que dista 36 quilômetros de Minas Novas, foi um antigo ponto de compra e venda de escravos. A região foi povoada antes mesmo da fundação da sede do município, em 1730, mas o reconhecimento do território chegou séculos depois.

Para Dr. Jean, essa é só a primeira de muitas conquistas das comunidades do Vale do Jequitinhonha, após anos de luta e espera. “Os quilombos são comunidades que representam a luta do povo negro brasileiro. Hoje nós estamos testemunhando a resistência de quem foi escravizado e humilhado, mas que transformando, que a custo de suor e sangue construiu um país inteiro, transformando essa situação em símbolo de força e coragem. Sabemos que isso é só o começo. Ainda há muito o que se fazer, mas este momento é muito importante e temos que comemorar”, disse.

O deputado ainda criticou a falta de negros e mulheres no governo interino de Michel Temer. “Este governo golpista não tem mulheres, não tem negros e só foi possível através de um golpe que não é contra Dilma, não é contra Lula, mas contra os pobres, contra os negros, contra as minorias”, disse o deputado.

Diagnóstico - Nos próximos meses, a região começa a receber visita técnica para a elaboração de um diagnóstico para levantar as demandas das comunidades. “É uma resposta à audiência pública realizada no semestre passado em que o diagnóstico era uma das reivindicações”, diz Rafael Barros, assessor regional da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), vinculada ao Ministério Público Estadual.

Assessoria de Comunicação com informações da Agênica Minas

Fotos: Divulgação/Seda

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