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Demandas reprimidas são desafio para a educação

Demandas reprimidas são desafio para a educação

Apesar da crise financeira do Estado, gestores apontam avanços em áreas como ensino em tempo integral.

Tendo priorizado medidas mais urgentes diante da crise econômica, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) deixou de executar cerca de R$ 500 milhões de seu orçamento entre 2015 e 2017. A maioria das ações contingenciadas estaria relacionada à infraestrutura física da rede de ensino, como obras de ampliação e de reforma de escolas, segundo informou nesta quarta-feira (8/11/17) o diretor de Plenajamento e Finanças da SEE, Silas Fagundes.

Ele foi um dos gestores presentes ao encontro que abordou programas do governo para as áreas de educação e cultura, dentro da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2017 – 2019 - Revisão 2018, realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

"A partir de 2018 há perspectivas de melhoras no cenário econômico, mas teremos que lidar também com demandas reprimidas desde 2015", pontuou Fagundes, frisando que neste ano foram priorizadas ações voltadas para a manutenção das escolas e obras emergenciais.

Educação em polos e parcerias otimizam recursos

Apesar da situação de déficit do Estado, foram mencionados avanços na educação, vários deles graças à articulação com outros órgãos e instituições, caso do Programa de Educação Integral, que atende atualmente 150 mil alunos, do total de 2,1 milhões de matriculados na rede estadual.

Do total de contemplados, cerca de 14 mil são atendidos por meio de parcerias e da organização, este ano, de 14 polos de educação integral. Essas foram as formas encontradas pelo Estado para otimizar a aplicação de recursos, ampliar a oferta e driblar a falta de estrutura física, já que 70% das escolas não teriam espaço para oferecer ensino em tempo integral.

As informações foram dadas pela coordenadora de Educação Integral da SEE, Rogéria Freire. Segundo ela, seis dos 14 polos já implantados resultaram de parceria com a Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), beneficiando o Norte de Minas.

Outro exemplo vem de Ibirité (Região Metropolitana de Belo Horizonte), onde oito escolas se articularam em torno do programa, atendendo de forma integral 1.100 alunos no ensino fundamental.

Inovações na educação de jovens e adultos

Quanto às ações voltadas para a educação de jovens e adultos (EJA), Thiene Carneiro, diretora da área na SEE, citou como novidades executadas o cadastramento, pela primeira vez, de alunos para o ensino fundamental, registrando 2.273 estudantes.

Foi ainda incluída na matriz escolar do EJA, este ano, a disciplina Diversidade, Inclusão e Formação. Também foram abertas turmas para entrada no segundo semestre.

Fundamental

Já na educação infantil e no ensino fundamental, Eleonora Xavier Paes, superintendente da SEE, destacou o projeto de Elevação da Escolaridade, que segundo ela está atendendo este ano 21 mil estudantes em distorção de escolaridade em relação à idade.

A implantação, este ano, do Portal da Escola Interativa também foi mencionada por ela. A iniciativa tem como foco tanto professores, para suporte a aulas e atividades, como estudantes e suas famílias, disponibilizando recursos tecnológicos por meio de links, vídeos e outras ferramentas.

Educação quilombola tem diretrizes

Já a educação quilombola foi um dos destaques apontados pela assessora de Planejamento da SEE, Angélica Vasconcelos. Ela citou a implantação da educação quilombola em 25 escolas, com a elaboração de diretrizes este ano, e a meta de chegar a 32 escolas em 2018.

Pessoal

 Na área de pessoal, a assessora da SEE informou que em 2017 foram nomeados 13.262 servidores, efetuadas mais de três mil promoções e 56 mil progressões, sendo que o pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb), conhecido como o novo quinquênio da educação, para 38 mil servidores estaria programado para a folha de pagamento de novembro.

Deputado destaca participação popular

Na abertura do encontro, o deputado Doutor Jean Freire (PT) considerou a discussão participativa do PPAG um dos momentos mais importantes da Comissão de Participação Popular (CPP), da qual é o presidente. "É o momento de ver se as propostas do governo foram efetivadas ou não e o que pode melhorar", destacou.

O secretário de Estado adjunto de Cultura, João Batista Miguel, destacou os avanços obtidos na área decorrentes da discussão e da aprovação recente, na ALMG, do Plano Estadual de Cultura (Lei 22.627, de 2017), bem como da aprovação de emendas ao plano governamental destinando recursos para o Fundo Estadual de Cultura.

"A cultura educa e a educação também forma a cultura. Aqui o povo vem dizer ao Estado como deve investir os recursos", acrescentou o estudante de Direito da UFMG, Gustavo Ribeiro, ao defender a liberdade de ensino, também na mesa de abertura.

Tramitação

As discussões em Belo Horizonte serão retomadas nesta quinta (9), desta vez sobre o tema segurança pública, que encerra o encontro estadual. O objetivo é coletar sugestões da sociedade para a revisão do PPAG, plano que organiza os programas e ações governamentais para um período de quatro anos e que passa por adequações anuais ao Orçamento do Estado.

As sugestões oriundas da discussão participativa do PPAG podem dar origem a propostas ação legislativa (PLEs), que serão analisadas pela CPP, podendo se materializar em requerimentos, pedidos de providência ou emendas a projetos de lei.

ALMG

Fotos: Clarissa Barçante/ALMG

 

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