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Deputado Dr. Jean Freire busca recursos para obras importantes nos Vales

Deputado Dr. Jean Freire busca recursos para obras importantes nos Vales

Pavimentação da LMG 677 e rodovias, realização do Festivale, instalação do Corpo de Bombeiros e outras ações estão nas emendas apresentadas pelo parlamentar

 

(24 de novembro de 2015)

 

Para tentar garantir a efetividade de melhorias para o Vale do Jequitinhonha já no ano que vem, o deputado Dr. Jean Freire apresentou emendas ao orçamento 2016 do estado.

 

Com isto, o parlamentar busca a garantia de que haverá recursos destinados para tais obras no plano de despesas e receitas do governo Fernando Pimentel.

A pavimentação da LMG 677 — trecho de Virgem da Lapa a Ijicatu (distrito de José Gonçalves de Minas), passando por Lelivéldia (distrito de Berilo) — como não podia ser diferente, é a emenda número 1 de Dr. Jean ao orçamento 2016.

 

Veja, a seguir, as demais. Ressaltamos que os valores são proporcionais à necessidade/tamanho e situação das obras (se já há projeto pronto ou não).

 

Deve-se reforçar que o orçamento se baseia em estimativas, especialmente a de arrecadação das receitas. Por isso, na prática, sua execução é uma possibilidade, não uma obrigatoriedade. A realização do gasto depende da efetiva arrecadação da receita, das prioridades do governo e do atendimento das metas fiscais.

 

Recursos já garantidos

O deputado foi também relator de alterações no Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG), carimbando recursos no orçamento de 2016, que já estão garantidos.

 

Veja as emendas ao Orçamento e as garantias carimbadas no PPAG:

 

Emendas de Dr. Jean Freire ao Orçamento Estadual 2016

Recursos garantidos no PPAG e na Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA)

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