Pavimentação da LMG 677 e rodovias, realização do Festivale, instalação do Corpo de Bombeiros e outras ações estão nas emendas apresentadas pelo parlamentar
(24 de novembro de 2015)
Para tentar garantir a efetividade de melhorias para o Vale do Jequitinhonha já no ano que vem, o deputado Dr. Jean Freire apresentou emendas ao orçamento 2016 do estado.
Com isto, o parlamentar busca a garantia de que haverá recursos destinados para tais obras no plano de despesas e receitas do governo Fernando Pimentel.
A pavimentação da LMG 677 — trecho de Virgem da Lapa a Ijicatu (distrito de José Gonçalves de Minas), passando por Lelivéldia (distrito de Berilo) — como não podia ser diferente, é a emenda número 1 de Dr. Jean ao orçamento 2016.
Veja, a seguir, as demais. Ressaltamos que os valores são proporcionais à necessidade/tamanho e situação das obras (se já há projeto pronto ou não).
Deve-se reforçar que o orçamento se baseia em estimativas, especialmente a de arrecadação das receitas. Por isso, na prática, sua execução é uma possibilidade, não uma obrigatoriedade. A realização do gasto depende da efetiva arrecadação da receita, das prioridades do governo e do atendimento das metas fiscais.
Recursos já garantidos
O deputado foi também relator de alterações no Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG), carimbando recursos no orçamento de 2016, que já estão garantidos.
Veja as emendas ao Orçamento e as garantias carimbadas no PPAG:
Emendas de Dr. Jean Freire ao Orçamento Estadual 2016
Recursos garantidos no PPAG e na Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA)
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