Notícias

Dr. Jean Freire diz que é preciso ter um olhar diferenciado para o Vale do Jequitinhonha em plenária final do PPAG

Dr. Jean Freire diz que é preciso ter um olhar diferenciado para o Vale do Jequitinhonha em plenária final do PPAG

Deputado foi homenageado por poeta do Vale após cobrar mais investimentos para a região na área de cultura.

 

Investimentos em educação integral e em educação ambiental; descentralização dos recursos e das ações culturais, com ênfase na regionalização e valorização da cultura popular e das comunidades tradicionais; e valorização dos profissionais da educação básica, com investimento em qualificação, foram algumas das propostas defendidas durante a última reunião conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) destinada a discutir o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019.

 

Os participantes do encontro, realizado na noite desta terça-feira (5/11/15), no Teatro da Assembleia, debateram o eixo Educação e Cultura e defenderam também a implantação de unidades de atendimento de educação infantil em 41 municípios que ainda não são cobertos por essa modalidade de ensino. Outra proposta apresentada foi a implantação de quatro novos campi da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) nas regiões de Caparaó, Mucuri, Vale do Rio Doce e Vale do Aço. Esses quatro são os únicos dos 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais que não dispõem de instalações de ensino superior do Estado, alegaram.

 

O PPAG está contido no Projeto de Lei (PL) 2.937/15, do governador, que trata do planejamento de médio prazo do Estado, prevendo despesas, metas de investimentos e obras por regiões de Minas Gerais, norteando o Orçamento do Estado. São cinco eixos temáticos e, em cada um, os trabalhos foram divididos em duas partes: as discussões em grupo e as audiências de encerramento. As propostas constantes do relatório final serão convertidas em propostas de ação legislativa e levadas para discussão e votação pelos parlamentares.

Secretários destacam parceria com a Assembleia Legislativa

 

O secretário adjunto de Estado da Educação, Antônio Carlos Ramos Pereira, expôs as linhas de atuação da Secretaria e disse que tradicionalmente os planos plurianuais sempre passaram à margem dos principais interessados, os diversos segmentos da sociedade. “O PPAG é um instrumento de democracia, por isso, quanto mais é explicitado e compartilhado, mais democrático ele é”, disse, frisando que a Comissão de Participação Popular da Assembleia tem contribuído muito com o projeto do Governo do Estado de pensar o planejamento por meio do conceito de territórios. Segundo Antônio Carlos, a educação básica é uma das principais preocupações da Secretaria de Educação, que tem a intenção de atrair para a escola cerca de 40% dos jovens que estão fora do ensino médio. “Nossa meta é triplicar o número de jovens matriculados até o final do governo”, disse.

 

Desafios - Ele falou ainda de outros desafios a serem enfrentados, como a conclusão de obras em unidades escolares, como as Escolas Estaduais Pandiá Calógeras e Milton Campos, em Belo Horizonte; e a remodelação dos currículos com base na proposta de currículos nacionais, comum a todo o território nacional. A ênfase na diversidade do Estado, com atenção especial a indígenas, quilombolas e comunidades rurais, também foi destacada. “Nossa proposta é diminuir as desigualdades ao final de três anos”, resumiu, sem deixar de citar o investimento em transporte escolar rural e “o acordo histórico celebrado com os profissionais de educação”.

 

Falando em nome da Secretaria de Estado de Cultura, o secretário adjunto Bernardo Mata Machado também traçou as diretrizes gerais da pasta, segundo ele focada em dois grandes eixos - territorialização e participação. “A territorialização é um grande desafio e o programa mais denso porque depende de fomento e incentivo à cultura, o que pressupõe incentivos fiscais, já por natureza gerador de desigualdades”, explicou.

 

Disse ainda que é proposta da Secretaria o fortalecimento do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e ressaltou que os grupos de estudo estão avançando na discussão e elaboração de uma nova Lei de Incentivo à Cultura para fortalecimento do FEC, com o apoio e a contribuição da ALMG. “Em dez meses de governo, disse, eu e o secretário Ângelo Oswaldo já estivemos aqui umas oito ou nove vezes, fora as discussões dos fóruns regionais”, frisou, lembrando que já foi apresentado à ALMG a minuta do Projeto de Lei do Plano Estadual de Cultura, com propostas de políticas públicas para dez anos.

 

O deputado Professor Neivaldo (PT) cobrou também a descentralização da cultura, segundo ele muito focada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. E propôs que regiões mais pobres, como Jequitinhonha e Mucuri, sejam mais valorizadas. Também elogiou o conceito de planejamento governamental com base nos territórios.

 

“Juntos seremos mais!”

 

Dr. Jean Freire, natural da região do Jequitinhonha/Mucuri e vice-presidente da Comissão de Participação Popular, considerou importante que o governo tenha “um olhar diferente para a região dos Vales” e disse que o PPAG é solidário, pois nessas duas semanas de discussão percebeu que mesmo as pessoas que são das regiões mais desenvolvidas têm pensado nas menos desenvolvidas. Ele lamentou a destruição ambiental das regiões dos Vales, cuja cultura é sempre louvada por todos. A região, contudo, é pouco valorizada, disse, afirmando que todo ano os artistas e o povo da região lutam, mendigando recursos para garantir o Festivale, o festival de cultura e arte da região, um dos mais importantes do Estado. Ele também defendeu as escolas famílias agrícolas, “que cumprem um papel fundamental para garantir a permanência dos jovens nas suas regiões de origem”, e concluiu: “Juntos, seremos mais”.

 

Desde que assumiu seu posto como deputado estadual, doutor Jean tem trabalhado incessantemente para cuidar das questões do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e todo esse empenho vem sido reconhecido e valorizado pelos moradores da região. Na audiência pública de ontem, doutor Jean recebeu uma bela homenagem com um cordel feito pelo poeta Arciziomar Lacerda, o Cizinho, ressaltando a importância de se ter um representante dos Vales na Assembleia Legislativa e da participação popular nas discussões do PPAG. Além disso, os participantes foram brindados com versos do poeta Gonzaga Medeiros, do Vale do Jequitinhonha.

 

Cordel do PPAG

Arciziomar Lacerda (Cizinho)

 

Aqui em poucos versos

quero minha satisfação externar

da minha participação

pra neste plano opinar.

 

 

Com o governo participativo

até que dá pra acreditar

que boa parte dessas propostas

ele venha executar.

 

 

Pra quem tem como lema

o cidadão valorizar

o governo quer ouvir

pra depois governar.

 

 

Trago em nome da minha região

a que era mais esquecida

a nossa satisfação

por hoje ser reconhecida.

 

 

Não somos mais a regiãao

que atrapalha o estado a crescer

pois lá temos visão

do que é o PPAG.

 

 

Só que antes não éramos ouvidos

tudo estava pronto e acabado

as propostas indexadas

era guela abaixo empurrada

 

 

Mesmo agora nos ouvindo

com tanta coisa mudando

sabemos das limitações

que este governo tá enfrentando.

 

 

Da herança maldita

que o antecessor nos deixou

não será impedimento

pra nossas mudanças propor.

 

 

A primeira grande mudança

já é possível perceber

não se governa mais para números

é o ser humano que é pra ver.

 

 

Por falar em ser humano

gente de um bom coração

esta Casa recebeu

um verdadeiro irmão.

 

 

Me refiro a Dr. Jean

um parlamentar atuante

que conhece as nossas dificuldades

que lutam por elas contante.

 

 

Das propostas apresentadas

Dr. Jean, Marília e companhia

hoje para a educação

queremos de vocês a valia.

 

 

Pois todas as nossas propostas

aqui agora apresentadas

trás o nosso anseio

da educação valorizada.

 

 

Vou parando por aqui

mineiro é bem desconfiado

e pra não falar abobrinhas

é melhor ficar calado.

Assessoria de Comunicação do mandato com informações da ALMG

Fotos: ALMG

Compartilhe

Comente