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PPAG deste ano será interiorizado

PPAG deste ano será interiorizado

Este ano, por solicitação de Dr. Jean Freire, presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG, as discussões participativas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) ocorrerão no interior também, além da Região Metropolitana de BH! 

Em atendimento ao PL 4.665/17, do Excelentíssimo Senhor Fernando Damata Pimentel, governador do estado de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa mineira dará início, em 18 deste mês, à Discussão Participativa da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 revisão para 2018. 

Visando a participação efetiva e democrática da população mineira em todo o processo, o presidente da Comissão de Participação Popular desta Casa Legislativa, deputado estadual Dr. Jean Freire (PT), determinou o retorno da interiorização dos debates que, até o momento, estava suspensa. 

Na interiorização da Discussão Participativa do PPAG, a população que mora em outros territórios que não o metropolitano pode participar, de forma presencial, do planejamento público. É o momento de apresentar sugestões que serão avaliadas pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, ao analisarem os projetos de lei do PPAG e do Orçamento 2018.

Em 2017, o debate chega a regiões com os menores indicadores de desenvolvimento econômico e social e de renda per capita do Estado. É a faixa Norte/Nordeste de Minas, que engloba os seguintes territórios de desenvolvimento:

  • Vales do Rio Doce e do Aço (com debate em Governador Valadares)
  • Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri (com debate em Itaobim)
  • Norte (com debate em Montes Claros)

Além dos eventos no interior, haverá uma programação em Belo Horizonte.

Os temas em discussão no interior são Água e Agricultura Familiar, pois têm grande influência no Norte/Nordeste. O Norte sofre com uma crise hídrica que dura quatro anos. Na Bacia do Rio Doce, soma-se à escassez o rompimento da barragem de resíduos da mineradora Samarco em Mariana, com grandes prejuízos para toda a região.

É no Norte/Nordeste que se encontra o maior número de famílias do campo socialmente vulneráveis e com dificuldades de acesso a programas de fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

 

PROGRAMAÇÃO PPAG REVISÃO 2018

GOVERNADOR VALADARES (Vales do Rio Doce e do Aço)

Data: 18/10/17
Local: Univale (Universidade Vale do Rio Doce) - Auditório do Campus Armando Vieira Cabral - Campus I (Rua Juiz de Paz José Lemos, 695 - Vila Bretas)

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Painel de contextualização:
    - Situação fiscal do Estado
    - Monitoramento das políticas para as águas e agricultura familiar em 2017
    - Proposta de revisão para o ano de 2018
  • 11h30: Debates
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de trabalho
    Grupo 1: Águas
    Grupo 2: Agricultura familiar
  • 18 horas: Encerramento

Inscrições on-line: 9/10 até as 15 horas de 16/10/17 - AQUI
Inscrições presenciais: no dia e local do evento

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ITAOBIM (Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri)
Data: 20/10/17
Local:  Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) (Avenida São Roque, 872 - Bairro Santo Antônio)

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Painel de contextualização:
    - Situação fiscal do Estado
    - Monitoramento das políticas para as águas e agricultura familiar em 2017
    - Proposta de revisão para o ano de 2018
  • 11h30: Debates
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de trabalho
    Grupo 1: Águas
    Grupo 2: Agricultura familiar
  • 18 horas: Encerramento

Inscrições on-line: 9/10 até as 15 horas de 16/10/17 - AQUI
Inscrições presenciais: no dia e local do evento

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MONTES CLAROS (Norte)

Data: 10/11/17
Local: Auditório do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG – Campus Montes Claros (Avenida Universitária, 1000 – Universitário)

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Painel de contextualização:
    - Situação fiscal do Estado
    - Monitoramento das políticas para as águas e agricultura familiar em 2017
    - Proposta de revisão para o ano de 2018
  • 11h30: Debates
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de trabalho
    Grupo 1: Águas
    Grupo 2: Agricultura familiar
  • 18 horas: Encerramento

Inscrições on-line: 11/10 até as 15 horas de 8/11/17 - AQUI
Inscrições presenciais: no dia e local do evento

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BELO HORIZONTE  (Região Metropolitana)

Data: de 30/10 a 09/11/17

Local:  Escola do Legislativo da ALMG (Avenida Olegário Maciel, 2.161)

PROGRAMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO

- Abertura com Painel de Contextualização sobre a situação fiscal do Estado, a proposta do governo de revisão do PPAG para o exercício 2018 e o monitoramento das políticas previstas para cada dia de grupo de trabalho.
- Apresentação da metodologia dos grupos de trabalho.

30/10/17 - Eixo: Saúde e proteção social
31/10/17 - Eixo: Saúde e proteção social
6/11/17 - Eixos: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; Infraestrutura e logística
7/11/17 - Eixos: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; Infraestrutura e logística
8/11/17 - Eixo: Educação e cultura
9/11/17 - Eixo: Segurança pública
(horários a serem divulgados)  

Inscrições on-line: 11/10 até as 15 horas do dia útil anterior ao evento - AQUI

TEMAS A SEREM DISCUTIDOS NOS GRUPOS (POR DATA):

30/10/17
Eixo: Saúde e proteção social 
Temas: Direitos humanos e Esporte

31/10/17
Eixo: Saúde e proteção social
Temas: Saúde públicaAssistência social Segurança AlimentarTrabalho, emprego e renda

6/11/17
- Eixo Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico
Temas: Agropecuária e desenvolvimento agrárioCiência, tecnologia, inovação e ensino superior
- Eixo Infraestrutura e logística
Temas: Transporte e trânsito

7/11/17
- Eixo: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico
Temas: Meio AmbienteDesenvolvimento econômico (inclusive Energia) e Turismo
- Eixo: Infraestrutura e logística
Temas: Municípios e desenvolvimento regional (inclui Habitação e Saneamento básico)

8/11/17
Eixo: Educação e cultura
Temas: Educação e Cultura

9/11/17
Eixo: Segurança pública
Temas: Infraestrutura das polícias ostensiva e judiciária e da defesa social; Prevenção ao crime e justiça criminal; Sistema socioeducativo e prisional

 

ENCERRAMENTO - REUNIÃO DAS COMISSÕES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

- Recebimento, pelos deputados, das sugestões dos relatores de cada atividade, com a presença dos representantes do Executivo.

Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva - Palácio da Inconfidência (Rua Rodrigues Caldas, 30)
(horário a ser divulgado)

    Para mais informações sobre o PPAG 2016-2019 revisão para 2018, clique AQUI

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