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Primeiro lote de financiamento do BDMG beneficia cidades do Vale

Primeiro lote de financiamento do BDMG beneficia cidades do Vale

Dr. Jean participou da cerimônia de liberação do financiamento na Cidade Administrativa de Minas Gerais

 

O deputado estadual Dr. Jean Freire participou nesta quarta-feira,06, da Cerimônia de liberação do primeiro lote de financiamentos, no valor de R$ 50,9 milhões, do Edital 2015 do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a realização de obras e benfeitorias em municípios mineiros. A cerimônia aconteceu no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, e contou com a presença do Governador do Estado, Fernando Pimentel.

Lançado em agosto do ano passado, o Edital colocou R$ 200 milhões à disposição dos 853 municípios mineiros em quatro linhas de financiamentos: BDMG Urbaniza (investimentos em infraestrutura urbana, como pavimentação, drenagem e iluminação pública); BDMG Cidades (construção, ampliação ou reforma de prédios públicos municipais); BDMG Saneamento (tratamento, distribuição ou coleta de água e esgoto e soluções para resíduos sólidos) e BDMG Maq (para aquisição de máquinas e equipamentos).

Fernando Pimentel ressaltou, em seu discurso, que o Estado está desenvolvendo o seu papel de atender às necessidades da população, muitas delas conhecidas pela nova gestão a partir da realização dos Fóruns Regionais de Governo.

“O Estado está desenvolvendo o seu papel. O nosso entendimento é que o melhor agente para resolver os problemas da população é o gestor municipal. Então, o governo não deve economizar recursos para ajudar as prefeituras, porque, se os municípios tiverem condições de fazer o seu trabalho, o Estado vai bem”, disse.

O governador destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas de Minas Gerais. “Quem tem de definir é a população, e é por isso que nós construímos Fóruns Regionais. É um jeito de enfrentar a crise e estamos fazendo isso aqui, utilizando a capacidade técnica e gerencial do BDMG”, afirmou.

Para o vice-governador, Antônio Andrade, o governo deve continuar trabalhando pelo desenvolvimento de todas as regiões mineiras. “A parceria entre o Estado e os municípios é sempre importante. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, que necessitam do nosso apoio. É o governo trabalhando para fomentar o desenvolvimento nos quatro cantos de Minas Gerais”.

Para Dr. Jean, esse é um grande passo do Governo do Estado para atender as demandas dos municípios de Minas. “O Governo vem cumprindo muito bem seu trabalho de ouvir a população e atender as demandas que as próprias cidades elegem como prioritárias”, afirmou.

No primeiro lote, duas cidades do Vale do Jequitinhonha foram contempladas pela linha BDMG Urbaniza 2015 do edital. Padre Paraíso, que recebeu R$ 800.000,00, e Turmalina, contemplada com R$ 1.000.000,00. O segundo lote de municípios será anunciado após a aprovação da STN.

Apoio à Presidenta Dilma

Em uma fala emocionada, Pimentel aproveitou do episódio da execução do Hino Nacional para demonstrar apoio à Presidenta Dilma em relação ao processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados. O Hino foi cantado à capela pelos presentes após o fim da gravação musical.

“Colocaram o Hino Nacional, e era só a música. Então, começamos a murmurar o hino, o que é natural. Somos brasileiros e gostamos do nosso hino, gostamos do nosso país e fomos murmurando, até o momento em que foi diminuindo o som da música. E o que é que nós fizemos espontaneamente? Nós cantamos o hino, só com as nossas vozes. Eu fiquei pensando que isso tem um simbolismo. No Brasil, por mais que seja difícil o momento, nunca faltarão vozes para levar a palavra da democracia, do respeito à Constituição e da dignidade dos nossos cidadãos”, afirmou o governador, que finalizou sua fala aos gritos de “Não vai ter golpe”, puxado pelos presentes.


Edital

O presidente do BDMG, Marco Aurélio Crocco, ressaltou o esforço do governo estadual para a disponibilização dos recursos aos municípios para que eles possam retomar os investimentos. “Estamos fazendo um esforço para atender a todos. Nesse edital, quase 70% dos municípios atendidos têm menos de 20 mil habitantes. Ou seja, é um edital que atende de fato aos municípios que têm mais necessidades, aos municípios mais pobres e que têm mais dificuldades de acessar um sistema financeiro mais sofisticado”, afirmou.

Os recursos do primeiro lote estão distribuídos da seguinte forma entre as quatro linhas de financiamento: BDMG Cidades (R$ 7,23 milhões); BDMG MAQ (R$ 2,69 milhões); BDMG Saneamento (R$ 2,45 milhões) e BDMG Urbaniza (R$ 38,62 milhões).

Para terem acesso ao financiamento, as prefeituras protocolaram o pedido e tiveram de obter lei autorizativa das respectivas Câmaras Municipais. A etapa seguinte consistiu na aprovação da operação de crédito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que analisa a capacidade de endividamento de cada município. O prazo junto ao órgão federal vai até 15 de abril. A contratação dos financiamentos entre o BDMG e os municípios termina em 29 de abril.

 

Histórico

O Edital 2015 foi lançado no dia 21 de agosto, com recursos da ordem de R$ 200 milhões. O prazo para apresentação dos projetos foi até 30 de setembro. Inicialmente, a aprovação legislativa deveria ocorrer até 30 de novembro, mas o BDMG resolveu prorrogá-lo para 15 de fevereiro, dando nova oportunidade aos municípios.

Em observância à legislação eleitoral, o primeiro desembolso deverá acontecer até 15 de junho. Tal providência é imprescindível para que os investimentos comecem antes da data em que se iniciam as restrições legais aplicáveis em anos eleitorais.

A liberação de recursos pode começar antes do prazo final do cronograma e muitos municípios já estão com os processos de financiamento adiantados. Além disso, o edital faculta a distribuição do desembolso ao longo de dois exercícios, com a segunda parte do repasse no ano de 2017.

 

Agência Minas com alterações do mandato

Fotos: Divulgação

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