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Revisão do PPAG marca luta por dias melhores em meio à seca

Revisão do PPAG marca luta por dias melhores em meio à seca


Crise hídrica, agricultura familiar e cultura no Jequitinhonha pautam discussão participativa em Itaobim.


"Não tenho esperança de ver, mas é preciso lutar para que meus netos vejam um dia". A afirmação, sobre a universalização do acesso à água para todos que quiserem tirar seu sustento da terra nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, é de Auxiliadora Alves Martins, a "Dôra", diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Murta (Jequitinhonha).

Ela foi uma das participantes da segunda etapa da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 – Revisão para 2018, realizada ao longo de toda a sexta-feira passada (20/10/17) em Itaobim, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os encontros para revisão do PPAG no interior foram focados nos temas água e agricultura familiar, indissociáveis para quem vive no meio rural. Em Itaobim, ainda surgiram demandas ligadas à cultura. O evento contou com grande participação de lideranças e representantes de instituições, movimentos sociais, poder público e sociedade civil. 

A interiorização do PPAG neste ano é fruto de pedido de Dr. Jean Freire, deputado presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG, âmbito no qual as discussões são realizadas. "Quem está na ponta, nas bases, têm que ter voz, poder opinar sobre quais as melhores soluções e maneiras de combater os problemas que lhes afligem", enfatizou. Visivelmente emocionado, o deputado agradeceu a todos os presentes, principalmente aos jovens e agricultores familiares e relembrou, comovido, a luta das mulheres que, para abastecer suas casas, carregavam latas com água na cabeça enquanto os homens faziam o mesmo em lombos de animais.
 

Mobilização

As afirmaçoes de Dôra - mãe, avó, agricultora familiar e sindicalista - traduzem a crescente mobilização social na região para influir na agenda do poder público. Para isso, segundo ela, é fundamental a participação em debates como a revisão do PPAG, já que a sociedade pode sugerir mudanças em programas e ações do Governo do Estado e, consequentemente, na destinação de recursos.

"Estamos cansados de ter alguém nos representando somente de quatro em quatro anos. O único que está aqui perenemente é Dr. Jean. Falam que aqui é o vale da miséria, mas estão enganados. Aqui é um vale de gente sofrida, sim, mas, temos muitas riquezas. O problema é que somos esquecidos", lamentou.

Orçamento

O PPAG organiza os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos. Ele traz metas físicas e orçamentárias e as regiões a serem beneficiadas. E, por ser um plano de médio prazo, passa por revisões anuais que buscam torná-lo compatível com a Lei Orçamentária Anual.

A proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2018 está contida no Projeto de Lei (PL) 4.665/17, de autoria do governador Fernando Pimentel.

Todas as sugestões colhidas nos grupos de trabalho formados em Itaobim serão recebidas pela Comissão de Participação Popular e podem ser transformadas em propostas de ação legislativa (PLE), podendo dar origem a emendas ao PPAG e ao Orçamento do Estado ou a pedidos de providências ao poder público.

Soluções

Dôra, por exemplo, tem muito a dizer se houver alguém para ouvir. "Existem duas coisas que sou muito contra: caminhão-pipa e poço artesiano. Falo isso e as pessoas não entendem, mas é preciso dar um jeito de vez no problema da falta de água", apontou.

"O caminhão-pipa deixa a pessoa na mão de quem pode mais. Já o poço artesiano resolve um problema aqui, mas a água que sai dele faz falta mais pra frente", completou a sindicalista, com a experiência de muitas décadas convivendo com a seca na região.

"Eu já vivi e vi muita coisa. Seca sempre teve, mas chovia mais e tinha mais água. O que não tinha era essa ganância de hoje. As pessoas só pensam no hoje e se esquecem do amanhã", criticou Dôra.

Crise hídrica agrava vulnerabilidade social

As regiões Norte, Nordeste e Leste do Estado foram escolhidas para sediar os encontros regionais de revisão do PPAG porque têm o maior número de famílias do campo socialmente vulneráveis e com dificuldades de acesso a programas de fortalecimento da agricultura familiar. Elas ainda convivem há alguns anos com a crise hídrica, que se agrava cada vez mais.

O deputado Dr. Jean Freire, que coordenou as discussões em Itaobim, diz que é preciso somar forças independentemente de questões partidárias. "Precisamos fazer o que for melhor para o povo, mas primeiro decidir isso com o povo. Quando reunimos as pessoas, elas vão dizer o que mais precisam", afirmou.

Balanço

A audiência de revisão do PPAG reuniu, pela manhã, várias lideranças dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Técnicos do Poder Executivo fizeram o balanço do que foi realizado do plano no atual exercício (2017) e o que vem sendo planejado, reforçando as dificuldades impostas pela crise financeira pela qual passa o Estado.

À tarde foi a vez das deliberações em três grupos de trabalho. Nos temas Água e Agricultura Familiar, foram propostas medidas para a preservação de nascentes, recuperação de cursos d'água e instrumentos para garantir o acesso emergencial à água, por exemplo.

Cultura

No grupo que tratou especificamente de cultura, surgiram seis novas propostas. Entre elas o apoio a grupos de teatro ligados a festivais como o Festivale e o Mucuriarte. Também foi sugerida a criação de um circuito que garanta uma maior articulação de comunidades quilombolas no Vale do Mucuri. Outra proposta visa ao incentivo à comercialização de artesanato no Vale do Jequitinhonha.

 

Assessoria de Comunicação (com informações da ALMG)

Fotos: Willian Dias/ALMG
 

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