Menu
A luta contra o trabalho infantil, a exploração sexual ou qualquer outra violação dos direitos de crianças e adolescentes são pilares do mandato de Dr. Jean. O deputado defende o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assim como o cumprimento dessa legislação por parte do estado e da sociedade.
Na ALMG, Dr. Jean é um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, cujo objetivo é aprimorar a legislação referente aos direitos dessa parcela da população, que muitas vezes é invisibilizada e desamparada.
Além de coordenar a Frente, Dr. Jean também é autor de diversos Projetos de Lei que visam à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Um desses projetos deu origem à Lei nº 23.992. de 2021, que garante que crianças e adolescentes cujas mães se encontrem em situação de violência doméstica ou familiar tenham prioridade para ocupação de vagas nas escolas públicas do Estado.
Cerca de 70% dos alimentos que chegam em nossas mesas são provenientes da agricultura familiar. Isso mostra a importância que o setor tem para a economia do nosso país e, também, para a saúde da população e para a preservação do meio ambiente, uma vez que utiliza de práticas mais sustentáveis que o agronegócio.
Filho de trabalhadores rurais, Dr. Jean entende a luta dos agricultores e agricultoras familiares e fez desta uma luta do seu mandato, defendendo o desenvolvimento do setor, a valorização dos trabalhadores do campo, a redução do uso de agrotóxicos e a promoção da sustentabilidade. Para garantir o cumprimento dessas pautas, ao longo de seus três mandatos na ALMG, o deputado destinou, via emendas parlamentares, cerca de R$ 4 milhões para a agricultura familiar em Minas Gerais.
Além das emendas, Dr. Jean é autor de diversos Projetos de Lei relacionados à pauta. Um deles é o PL 2723/2015, que institui a política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar (Peater) e o programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar (Proater), ambos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos agricultores. Dr. Jean ainda compõe a Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que também conta com deputados federais, vereadores e representantes de conselhos e de instituições da sociedade civil. Seu objetivo é contribuir com a proposição, implementação e fiscalização de políticas públicas.
Dr. Jean cresceu rodeado e fortemente influenciado pela cultura do Vale do Jequitinhonha, que traz consigo as histórias, os costumes e as tradições do povo da região. Isso fez com que a valorização da cultura, principalmente dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, tenha se tornado uma das pautas principais do seu mandato.
Sempre com o pé na estrada, Dr. Jean faz questão de estar por dentro da efervescência cultural mineira. Sempre que possível, não perde a oportunidade de participar dos eventos culturais da região, como as tradicionais Festas do Rosários; feiras de artesanato, entre outras.
No Parlamento, Dr. Jean já apresentou diversas propostas voltadas para o setor cultural. É de sua autoria, por exemplo, o projeto de Lei 3.785, de 2022, que institui a Política de Desenvolvimento do Artesanato de Minas Gerais e o Sistema Estadual do Artesanato. É de autoria também o projeto de lei que originou a Lei nº 23.083, de 2018, que estabelece o dia 28 de agosto como Dia Estadual da Viola Caipira.
Por meio da sua assessoria temática quilombola, Dr. Jean trabalha diariamente na construção de soluções e políticas públicas para garantir aos povos quilombos o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e, principalmente, ao direito de viver em seus territórios. Além disso, busca aproximar as comunidades dos programas e ações em âmbito federal e estadual que visam fortalecer os quilombos nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas.
Minas Gerais é o terceiro maior estado em concentração quilombola do país. Ao todo, Dr. Jean Freire já destinou mais de R$ 68 milhões para os municípios mineiros, beneficiando diversas comunidades quilombolas. Na Assembleia de Minas, ele propõe soluções para trazer mais dignidade aos territórios, apresentando propostas que visam fortalecer as comunidades tradicionais de todo o estado e melhorar seu acesso às políticas públicas.
Uma das propostas é o PL 2936, de 2021, que institui o Selo Produto de Origem Quilombola do Estado. O projeto visa valorizar a identidade cultural e o valor étnico dos produtos das comunidades quilombolas, contribuindo para a promoção da autossustentabilidade e geração de renda das comunidades quilombolas através da exposição e comercialização de seus produtos.
Por meio da sua assessoria temática em defesa das mulheres, Dr. Jean Freire trabalha cotidianamente na construção de políticas públicas para garantir mais direitos para as mulheres. Em 2023, o Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública . Minas Gerais é o segundo estado com maior número de vítimas: 183 casos. Isso precisa acabar!
Ao todo, Dr. Jean Freire já destinou mais de R$ 68 milhões via emendas parlamentares para toda Minas Gerais, impactando diretamente a vida das mulheres, sobretudo no Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Na Assembleia de Minas, o deputado é autor de inúmeras propostas para mudar o cenário de violências e desigualdades, promovendo mais dignidade e garantia de direitos fundamentais das mulheres.
Uma dessas propostas é a Lei 23.992, de 2021, que determina que crianças e adolescentes cujas mães se encontrem em situação de violência doméstica ou familiar tenham prioridade para ocupação de vagas nas escolas públicas.
Também é de autoria do deputado a Lei 23.634/20, que promove a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica por meio do trabalho das equipes de Saúde da Família, com agentes comunitários de saúde qualificados realizando visitas domiciliares periódicas para identificar e notificar casos de agressões.
Para Dr. Jean Freire, a educação é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e de mais oportunidades para todas as pessoas. Dessa forma, ao lado dos estudantes e todos os servidores da Educação, Dr. Jean luta em defesa de uma educação pública de qualidade no campo e na cidade, possibilitando às nossas crianças, adolescentes, jovens e suas famílias a oportunidade de construir novas perspectivas de vida.
Ao longo dos seus mandatos, destinou para a Educação mais de R$ 8,6 milhões via emendas parlamentares. Além disso, Dr. Jean é um dos signatários da PEC que deu origem à Emenda à Constituição nº 97, de 2018. A medida garante que o vencimento das carreiras de Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Analista Educacional não pode ser inferior ao piso salarial nacional, garantindo uma remuneração mais justa para os servidores.
“Investir na educação é investir na transformação real do nosso país.”
Dr. Jean também tem outras inúmeras propostas para melhorar a educação em Minas, tanto para alunos e suas famílias, quanto para os profissionais da Educação e a comunidade em geral.
Dr. Jean Freire é um ávido defensor do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante sua trajetória profissional, atuou em diversos municípios da região do Vale do Jequitinhonha, como Itaobim, Araçuaí, Pedra Azul, Almenara, entre outras. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi membro efetivo da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais entre 2015 e 2021.
Sempre ao lado dos servidores da Saúde, Dr. Jean se soma à luta por melhores condições de trabalho, para que todas e todos tenham acesso à saúde pública e por um Sistema Único de Saúde mais justo, transparente e de qualidade.
Entre 2015 e 2023, Dr. Jean destinou mais de R$ 28,7 milhões via emendas parlamentares para a Saúde de Minas Gerais. É autor do projeto que originou a lei nº 24.545, de 2023, garantindo à paciente com hipertrofia mamária a realização de cirurgia redutora pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Dentre outros projetos, também é autor da proposta que cria a fila única do SUS, o PL 2833/2015, que propõe a divulgação da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas pelo SUS, garantindo mais transparência e diminuindo as desigualdades enfrentadas neste processo.
