Assinado pelo deputado estadual Doutor Jean Freire, o projeto de lei fortalece a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável do Vale Jequitinhonha e do Mucuri.
O Projeto de Lei n°3.025, de 2021, de autoria do deputado estadual Doutor Jean Freire , foi aprovado no último dia 13 de agosto de 2025, em segundo turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na região dos Vales Jequitinhonha e do Mucuri, com o objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar e orgânica da região.
A medida garante mais investimento, visibilidade e incentivo para os trabalhadores e trabalhadoras rurais da agroecologia e da produção orgânica nos Vales. Nela, são estabelecidos os princípios, diretrizes e áreas de atuação para a implementação do polo. O texto destaca a importância da participação dos agricultores familiares e das entidades, públicas e privadas, ligadas à atividade, durante o processo.
Após a aprovação do projeto de lei, Doutor Jean Freire ressaltou a importância da medida. “É uma maneira da gente estimular a produção de alimentos saudáveis, sem o uso do agrotóxico”, disse. O parlamentar dedicou a proposição aos agricultores e agricultoras que praticam o uso racional da terra, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a alimentação saudável da população. A conquista é um passo importante na luta pela valorização e desenvolvimento da agricultura familiar no Vale Jequitinhonha e do Mucuri.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 70% dos alimentos que chegam às mesas da população são provenientes da agricultura familiar. Filho de trabalhadores rurais, Dr. Jean Freire, por meio do seu mandato, atua pela construção de políticas públicas para o desenvolvimento deste setor. O parlamentar também compõe a Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na ALMG.
A agricultura familiar é essencial para a economia, cultura e identidade dos povos da região. A instituição do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nos Vales leva melhorias, desenvolvimento e capacitação para essas comunidades rurais. É a oportunidade para o crescimento e implementação de modelos de produção comprometidos com a empatia, sustentabilidade e justiça social, que agora segue para a sanção do poder executivo de Minas Gerais.
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Assessoria de Comunicação
