Proposta segue para análise na Comissão de Saúde antes da votação em 2º turno
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 2.027/2024, que cria a política estadual de orientação, diagnóstico e tratamento da endometriose, de autoria do deputado estadual Dr. Jean Freire (PT).
A proposta tem como objetivo organizar o atendimento na rede pública de saúde, ampliando o acesso à informação, garantindo diagnóstico mais rápido e assegurando tratamento adequado pelo SUS. A iniciativa responde a uma demanda crescente de mulheres que convivem com a doença e enfrentam dificuldades para obter atendimento e diagnóstico.
A endometriose ocorre quando um tecido semelhante ao do útero cresce fora dele, causando dor intensa, inflamação e podendo levar à infertilidade. Mesmo sendo comum, o diagnóstico costuma demorar anos, o que agrava os impactos na saúde e na qualidade de vida. Segundo o Ministério da Saúde 1 em cada 10 mulheres em idade reprodutiva são afetadas pela doença no Brasil.
Em Minas Gerais, o cenário é ainda mais preocupante. De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (DataSUS), cerca de 638 mil mulheres convivem com a doença no estado. O Sistema também registrou mais de 20 mil internações por endometriose entre 2013 e 2022, colocando Minas entre os estados com maior número de casos no país.
Com a criação da política estadual, o poder público passa a ter diretrizes para ampliar o cuidado, fortalecer a rede de atendimento e dar mais visibilidade a uma doença que ainda é subdiagnosticada e muitas vezes negligenciada.
A proposta segue novamente para apreciação na Comissão de Saúde antes de ser aprovada em 2º turno.
Acompanhe a tramitação da proposta no site da ALMG.
Assessoria de Comunicação
